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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

108

Nomear a Senhora JANETE CARLIAS DE JESUS, Portadora da Cédula de Identidade nº 5.021.985 SSP-PI e do CPF(MF) nº 020.450.943-24, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

107

Nomear o Senhor TIAGO LUIZ RUFINO NETO, Portador do RG SSP/PI e do CPF(MF) nº 062.994.943-36, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Equipe Multidisciplinar - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

106

Nomear o Senhor TIAGO LUIZ RUFINO NETO, Portador do RG SSP/PI e do CPF(MF) nº 062.994.943-36, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Equipe Multidisciplinar - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2026

105

Nomear o Senhor MARCIO JULIO DOS REIS SILVA, Portador da Cédula de Identidade SSP/PI e do CPF(MF) nº 033.377.053-67, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 30 de Abril de 2026

104

EXONERAR o Senhor VALDEVAN DE SOUSA COSTA, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 064.036.593-08, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do PiauíPI.

Lei publicada em 13 de Abril de 2026

103

Nomear o Senhor AVANILDO APOLÔNIO DA SILVA SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

102

Nomear o Senhor ERIK KAIO PEREIRA PACHECO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

101

Nomear o Senhor DEOLAN MANOEL DE SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

100

Nomear a Senhora CREUZA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

099

Nomear a Senhora TERESINHA DE JESUS SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora I :- Lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Patos do Piauí-PI.