Lei publicada em 20 de Maio de 2022

003

Regulamenta o uso de aplicação de agrotóxicos próximos de locais que especifica no município de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada

003/2013

Lei publicada em 23 de Março de 2021

003/2021

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Abril de 2024

003 / 24

Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para projeto de reforma da praça do povoado cajueiro e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

004

Dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades, e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no município de Patos do Piauí.

Lei publicada em 30 de Maio de 2022

004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial ao Orçamento - Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal nº 14.337/2022, para o fim que especifica.

Lei publicada

004/2014

Programa Consumo Consciente

Lei publicada em 23 de Março de 2021

004/2021

Dispõe sobre a criação do Programa NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no âmbito da Secretária Municipal de Educação de campo e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

004 / 24

Dispõe sobre a alteração do art. 70, da Lei Municipal nº 009/2011, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

005

Institui a Ouvidoria Geral do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.