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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

034/2021

Nomear o Sr. CICERO JOSÉ DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor II - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

034-2025

NOMEAR a Senhora, V ALDIRENA DA COSTA REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

035

Nomear o Senhor VANDERLANDIO DA COSTA SOUSA, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 350.409.548-24, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

035

Nomeias membros para compor o Fórum da Agenda 21 local.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2021

035/2021

Dispõe sobre a lotação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí, para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

035-2025

NOMEAR a Senhora, JOSIAS MARQUES DE SOUSA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

036

Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador do RG nº 56.071.504-3 SSP/SP e CPF(MF) nº 125.440.017-63, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

036

Designa os membros que compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Patos do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

036/2021

Conceder licença para exercer Mandato Classista, a servidora a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA REIS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

036-2025

NOMEAR a Senhora, MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.