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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

031-2025

NOMEAR o Senhor, JONAS RODOV ALHO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

032

Nomear o Senhor JOSE LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO, portador do RG nº 3.873.215 SSP/PI e CPF(MF) nº 069.241.803-29, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2022

032

Nomear o Sr. CLAUBER DA SILVA EGITO, para exercer o cargo comissionado de COMISSÃO DE COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, conceder a Gratificação FG - 3, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

032-2025

NOMEAR a Senhora, CRISANTINA CRISANTO DA SILVA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

033

Nomear o Senhor PAULO RICARDO DE FIGUEIREDO, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 033.323.773-02, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2022

033

Exonerar o Sr. HÉLIO DE ARAUJO SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, conforme a Portaria nº 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

033/2021

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

033-2025

NOMEAR a Senhora, ELIANE DOS REIS BARROS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

034

Nomear o Senhor FLAVIANO DIAS DOS REIS, portador do RG nº 2.999.597 SSP/PI e CPF(MF) nº 602.320.543-71, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

034

Dispõe sobre o remanejamento da servidora pública a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.