COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Março de 2021 015/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 28 de março de 2021, em todo o Território do Município de Patos do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2021 013/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU de Patos do Piauí. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 009/2021Dispõe sobre alteração do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 023/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 012/2021Decreta a manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos - COMDEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Patos, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 011/2021Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMUDU, na forma especifica. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 010/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 008/2021Altera e substitui o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Patos do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 007/2021Estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para os dias 16/02 e 17/02 de 2020 e dá outras providências. |