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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 026 / 24Dispõe sobre afastamento, a título de desincompatibilização de servidores públicos municipais em simetria com o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/90, ficam afastada pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2024, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal, Francilda Costa dos Santos, para concorrer a cargos eletivos, nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 027Nomear a Senhora RAYELE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, portadora do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 072.915.193-06, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar – Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 027Nomear a Sra. FLAZINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO - Escola Municipal Antônio Crisanto de Sousa, Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 027/2021Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Patos do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 027-2025Nomear o Senhor, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOBRINHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Juventude do Município de Patos do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 027 / 24EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Emilia de Sousa Carvalho Costa, do Cargo Efetivo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 028Nomear a Senhora MARIA VITÓRIA DA COSTA BARROS, portadora do RG Nº 3.654.001 SSP/PI e CPF(MF) nº 064.689.323-86, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico – Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 028Nomear a Sra. JOSIAS MARQUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO - Escola Municipal Cicero José da Costa, Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 028/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do do Município de Patos do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 028-2025Nomear o Senhor, JOSÉ CLARO DE SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Patos do Piauí-PI. |