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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 022/2021 Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 25 de Maio a 07 de Junho de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Maio de 2021 029/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 196.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 12 de Maio de 2021 021/2021 Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 12 e 24 de maio de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Maio de 2021 020/2021 Decreta luto oficial de três dias em todo o território do município de Patos do Piauí-PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 019/2021 Estabelece o plano de adequação do Município de Patos do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, 5 de Novembro de 2020.
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 028/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$155.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 29 de Abril de 2021 018/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 30 de abril de 2021, em virtude do Feriado de em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Abril de 2021 017/2021 Fica declarado de utilidade pública, de acordo com os artigos 2º e 6º, combinados com o artigo 5º, letra “i”, do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de Junho de 1941, para efeito de desapropriação, em composição amigável ou processo judicial, por conta e a favor do Município de Patos do Piauí, o imóvel denominado/localizado à Rua Antônio Rufino de Sousa, Centro, sentido Sul nesta Cidade de Patos do Piauí-PI e Rua Antônio Rufino de Sousa, Centro, no sentido Leste, também nesta cidade de Patos do Piauí-PI, devidamente descrito e caracterizado na matrícula n°1024, do Cartório do Io Ofício e Registro de Imóveis da Comarca de Jaicós - PI.
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 016/2021 Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal N° 011/2019 que dispõe sobre a política de proteção. de preservação de controle do meio ambiente da melhoria da qualidade de vida no município de Patos do Piauí. institui o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 026/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

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