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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

024 / 24

NOMEAR, MARCOS HANNIELY DA SILVA REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial – DAS-4 – Lotado no Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

025

Nomear o Senhor FIRMO TEIXEIRA DA SILVA NETO, portador do RG nº 3.597.421 SSP/PI e CPF(MF) nº 068.847.143-95, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

025

Relotar a servidora a Sra. MARINALVA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA, nomeada através da Portaria Municipal nº 002/2000, ficando a serviços da Secretaria Municipal de Saúde, deste município - Lotada na Unidade de Saúde Aluisio Coelho dos Reis.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

025/2021

Nomear o Sr. JONAS RODOVALHO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO - Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

025-2025

Nomear o Senhor, OSEAS GALDINO DA COSTA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor I - DAS 1 - Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 20 de Agosto de 2024

025 / 24

Designar o servidor JOÃO SARAIVA LEÃO NETO, matrícula n.º 552, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

026

Nomear a Senhora MARIA DE JESUS DA COSTA FIGUEIREDO, portadora do RG n° 1.570.600 SSP/PI e CPF(MF) nº 663.232.743-53, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional – Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

026

Nomear a Sra. KERLEY DE CASTRO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO - Escola Comunitária Vereador Pedro Crisanto, Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

026/2021

Dispõe sobre a lotação interna de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Patos do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

026-2025

Nomear o Senhor, EROTIDES OLIVEIRA DA VERA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura do Município de Patos do Piauí-PI.