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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 28 de Julho de 2021

032/2021

Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Patos do Piauí, na forma especifica.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2023

033

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 6.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 30 de Julho de 2021

033/2021

Declara situação a normal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piaui, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

034/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 182.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023

034 / 23

Dispõe sobre a homologação da instituição de um comitê gestor de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Patos do Piauí – Piauí.

Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023

035

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.186.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2021

035/2021

Convoca a XIII Conferência Municipal Democrática da Assistência Social de Patos do Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

036/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 280.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2021

037/2021

Convoca a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2021

038/2021

Institui no âmbito do poder executivo municipal, a comissão intersetorial municipal do sistema de atendimento sócio educativo - SINASE e dá outras providências.