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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Julho de 2021 032/2021Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Patos do Piauí, na forma especifica. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2023 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 6.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2021 033/2021Declara situação a normal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piaui, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 034/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 182.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023 034 / 23Dispõe sobre a homologação da instituição de um comitê gestor de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Patos do Piauí – Piauí. |
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023 035Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.186.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2021 035/2021Convoca a XIII Conferência Municipal Democrática da Assistência Social de Patos do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 036/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 280.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 037/2021Convoca a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 038/2021Institui no âmbito do poder executivo municipal, a comissão intersetorial municipal do sistema de atendimento sócio educativo - SINASE e dá outras providências. |