COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 258.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 11 e 28 de junho de 2021 de combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 59.928,16 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 028/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$155.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 029/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 196.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 029 / 23“Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestagio de servicos e da outras providéncias" |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2021 030/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas para combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 030 / 23“Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora Delide Rodrigues dos Reis, Mãe do Prefeito Municipal de Patos do Piaui, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 891.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 031/2021Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Patos do Piauí e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19) em complementação as ações definidas no Decreto Municipal nº 004/2021 de 12 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |