Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Leis Complementares 2017

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 07 de Julho de 2026 016 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Lei publicada em 02 de Julho de 2026 015 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Patos do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 29 de Junho de 2026 014 Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Patos do Piauí, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Lei publicada em 29 de Junho de 2026 013 Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Patos do Piauí/PI e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 011 Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude do Feriado Corpus Christi, especifica e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 009 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 505.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 24 de Abril de 2026 007 Instittú Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2026 008 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 01 de Abril de 2026 006 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 631.776,69 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 30 de Março de 2026 005 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme a portaria/MDR N°260/2022.

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