Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2026 129Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas condutas incompatíveis com a administração municipal de Patos do Piauí/PI, pelo servidor efetivo, EV ALDO PASCOAL DE SOUSA, de violência física, verbal e a possível prática de assédio de cunho moral, especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2026 127Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Poder Executivo Municipal de Patos do Piauí, especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Julho de 2026 128Dispõe sobre a renovação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndios do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 122Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2026 016Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 015Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 126Nomear a Senhora JEANES DE SOUSA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PJ. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 125Nomear o Senhor VINICIUS DE CARVALHO RAMALHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 124Nomear o Senhor JOSE VENANCIO DE SOUSA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 123Exonerar a Senhora SUZANA DE LIMA RODRIGUES, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |