Leis 2017

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

001

Dispõe sobre Feriado Municipal - Padroeira
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2017

002

Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial do Magistério
Lei publicada em 07 de Junho de 2017

003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018
Lei publicada em 07 de Junho de 2017

004

Dispõe sobre Conselho Municipal de Educação
Lei publicada em 19 de Junho de 2017

005

Dispõe sobre o Código de Postura Municipal
Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

006 2017

Dispõe sobre a Política de Acesso às informações públicas no âmbito do Município de Patos do Piauí, institui regras especificas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal N° 12.527/2011 e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

007 2017

Altera Lei Municipal Nº 016/2014, para dispor sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Patos do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Outubro de 2017

008

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 005 2013, e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Patos do Piauí-PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 24 de Outubro de 2017

009 2017

Dispõe sobre a alteração dos artigos 19 e 20 e do anexo I da Lei Municipal Nº 005/2013, para reduzir as Alíquotas do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU do município de Patos do Piauí-PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 24 de Outubro de 2017

010 2017

Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo do município de Patos do Piauí-PI e dá outras providências.
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