Regulamento da Lei de acesso à informação - 006 2017
Resolução Nº 01 2019 CMDCA. Dispões sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de Patos do Piauí-PI.
Edital de Convocação para o Início do Ano Letivo 2019.