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Sobre o Município
PORTARIAS 2020
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO VILMA INOCÊNCIA RIBEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2020 022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXEI DEL TORO PARRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2020 023Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Enfrentamento á Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2020 024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS MERCÊS SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2020 025DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2020 026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2020 027DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA JANETE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |