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Sobre o Município
Leis 2019
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2019 011Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2019 012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI, QUE PASSARÃO A PERTENCER À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2019 013Dispõe sobre a redução de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes de Patos e da outras providências |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2019 014DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2019 015Revoga as Leis Municipais Nº 044/95, Nº 045/95 e lei n°006/2013, e institui a Política Municipal de Assistência Social no Município de Patos do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2019 016Abre crédito adicional Suplementar e Especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 017Da nova Redação aos Anexo I e II da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 018Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 13 de 27 de novembro de 2017. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patos do Piauí para o Exercício de 2020. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 020Abre crédito adicional Suplementar e Especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências |