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Sobre o Município
Decretos 2019
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Lei publicada em 16 de Maio de 2019 012Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2019 013Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2019 014Declara situação anormal, Situação de Emergência, a área do município de Patos do Piauí, afetada por estiagem. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2019 015Declara em situação anormal, Situação de Emergência, a área do Município de Patos do Piauí-PI afetada pela Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2019 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2019 017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2019 018Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, do Município de Patos do Piauí PI. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2019 019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2019 020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2019 021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |