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Sobre o Município
Decretos 2018
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 022Dispõe sobre a Nomeação de membro para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2018 023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2018 024Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2018 025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2018 026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2018 027Faculta o Ponto do dia 16 de Novembro de 2018, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2018 028Declara em situação anormal, Situação de Emergência, a área do Município de Patos do Piauí- PI afetada pela seca. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 029Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 030Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 006/2014, de 10 de junho de 2014, a Portaria Nº 300/2017 da SGTES/MS, sobre pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 031Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 006/2014, de 10 de junho de 2014, a Portaria Nº 300/2017 da SGTES/MS, sobre pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Patos do Piauí-PI. |