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Sobre o Município
Decretos 2017
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2017 050Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 051Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2017 052Dispõe sobre o recebimento de atestados médicos e a concessão de licença para tratamento de saúde e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 053Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2017 054Regulamenta a Lei Municipal Nº 010/2017, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí instituído e administrado pela Associação Piauiense de Municípios ( APPM ) como veículo oficial de publicação do Município de Patos do Piauí, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 056Declara em situação a normal, Situação de Emergência, a área do Município de Patos do Piauí-PI afetado por estiagem. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 058Dispõe sobre o recesso para as festividades natalinas e de final de ano nos órgãos da administração municipal de Patos do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2017 58-BDispõe sobre a inclusão, na Competência do Conselho Municipal de Saúde de Patos do Piauí/PI, o controle social dos serviços públicos de saneamento, alterando a sua composição e dá outras providências. |