COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 024/2021Conforme decreto 022/2021 - GAB, dispõe sobre a utilização da UBS Patos e UBS Cajueiro de forma excepcional e temporária para atendimento dos casos de urgência, emergência e suspeitos da COVID-19. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 70.749,46 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2022 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 025/2021Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os Agentes de Combate a Endemias, conforme determinação judicial nos auto do processo, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.409.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 026/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 258.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 11 e 28 de junho de 2021 de combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 59.928,16 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 028/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$155.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |