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Transparência

Decretos

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

003 / 23

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

003 / 24

Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Patos - PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

004

Conforme Decreto 002/2022, dispõe sobre o atendimento exclusivo para urgências, emergências, pré-natal, setor Covid, Farmácia Básica, Sala de Vacinação e Laboratório de forma excepcional e temporaria.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

004/2021

Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

004 / 23

Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Patos do Piauí PI Etapa Municipal da 17º Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

004 / 24

Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2023.

Lei publicada em 01 de Março de 2022

005

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

005/2021

Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

005 / 23

Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Manoel Dantas Teixeira da Silva, nas repartições públicas municipais de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024

005 / 24

Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022.