SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022

001

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de confiança e ou em comissão e todos os contratados.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

001 / 23

Dispõe sobre a Alteração no Horário de Funcionamento na Sede da Prefeitura de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

001 / 24

Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022

002

Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre a suspensão parcial e temporariamente e concessão de férias licença dos servidores públicos do município de Patos do Piauí, nos termos que especifica; determina adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

002 / 23

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

002 / 24

Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022

003

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí afetadas por estiagem (COBRADE) - 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre o cancelamento de todos pagamentos e movimentações bancárias, bem como o bloqueio de senhas e gerenciadores financeiros em excursão nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, considerando a troca de gestão municipal, na forma que especifica e dá outras providências.