COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
PORTARIAS 2020
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 011Institui e Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Contingência e Ações Pedagógicas e Reelaboração do Calendário Escolar durante e Pós Pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2020 012Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Portaria Nº 008/2020. |
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2020 013Dispõe sobre a concessão temporária de insalubridade a profissional da saúde que especifica e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Julho de 2020 014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 015Dispõe sobre a revogação, a pedido do servidor Edson da Costa Figueiredo, da licença sem vencimento concedida através da Portaria Nº 031/2019 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 016DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO EZEQUIEL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCA DA COSTA VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO LUZITÂNIA DIAS DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO ADAUTO FRANCISCO DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |