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PORTARIAS 2020

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

001

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Exercer o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde e Meio Ambiente e outras providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2020

002

Dispõe sobre a Lotação dos Professores da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí/PI, para o ano letivo de 2020,e dá outras Providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2020

003

Dispõe sobre a Lotação de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí/PI, durante o ano letivo de 2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

004

Dispõe sobre a concessão da Licença sem vencimento para a servidora ROSE DOS REIS BATISTA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Março de 2020

005

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

006

Dispõe sobre a Exoneração do Srº Claudeto Alves do Nascimento, do Cargo em Comissão de Assessor III da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2020

007

Dispõe sobre a Lotação de Servidor e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

008

Dispõe sobre a pagamento, em caráter temporário e emergencial, de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo nono coronavírus ( COVID-19 ).

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

009

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí PI, relacionados aos recursos do COVID-19.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

010

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí PI.