COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETOS 2020
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 011Declara Estado de Calamidade Pública em todo território do Município de Patos do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à Epidemia causada pelo Novo Coronavírus ( COVID-19 )e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 012Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2020 013Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2020 014Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid- 19 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Abril de 2020 015Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do |
|
Lei publicada em 08 de Abril de 2020 016Dispõe sobre ponto Facultativo na Quinta-Feira Santa e Feriado na Sexta-Feira Santa no município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2020 017Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo Município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2020 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Maio de 2020 019Prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, determina a manutenção do isolamento e dispõe sobre o funcionamento do comércio em todo território do município de Patos do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19 ) e dá ou |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2020 020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |