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Sobre o Município
DECRETOS 2020
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 002Cria e nomeia o Comitê de Coordenação ( CC ) e do Comitê Executivo ( CE ) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB do Município de Patos do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020 003Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2020 005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 006Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 011/2019 de 19 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável... |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 007Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 008Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2020 009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 010Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação de infecção do novo coronavírus ( COVID- 19 ) e dá outras providências. |