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Sobre o Município
Decretos 2018
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Lei publicada em 14 de Maio de 2018 012Declara em situação anormal, Situação de Emergência, a área do município de Patos do Piauí, afetada por estiagem. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 013Dispõe sobre a Nomeação de membro para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2018 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2018 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2018 016Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Sócio Educativo- SINASE, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2018 017Define o Órgão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo- SINASE. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2018 019Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Setembro de 2018, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada 021Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Patos do Piauí PI. |