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Sobre o Município
Decretos 2017
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Lei publicada 040Faculta o ponto do dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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Lei publicada 041Decreta Conferência Municipal de Saúde |
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Lei publicada 042Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada 043Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá Outras Providências. |
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Lei publicada 044Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada 045Dispõe sobre a criação a composição do Conselho Municipal de Educação do município de Patos do Piauí, na forma que especifica. |
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Lei publicada 046Declara situação anormal, Situação de Emergência, a área do município de Patos do Piauí, afetada por estiagem. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 047Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2017 048Proíbe a Prática ou Exploração de Bingos Comerciais em Praças Públicas e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 049Dispõe sobre a Reorganização Curricular, Administrativa e Fortalecimento na rede de ensino do município de Patos do Piauí para o ano de 2017, e dá outras providências. |